"ANIMAIS NA PISTA DE ROLAMENTO 4"

STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 705561 SP (STF) Data de Publicação: 01/04/2008 Ementa: . Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto de acórdão assim do:"AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ACIDENTE DE TRÂNSITO INDENIZAÇÃO PROVA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO DESNECESSIDADE.PROVA FOTOGRAFIA APRESENTAÇÃO DOS NEGATIVOS Pouco importa a ausência de negativos das fotografias, diante de impugnação formal e sem conteúdo ponto em que de há muito a lei se superou pela tecnologia das máquinas digitais Preliminar rejeitada.AÇÃO DE REPARAÇÃO ... Encontrado em: a pista de rolamento. Acidente Fiscalização Omissão Mantendo a ré exploração..., mas insere dentro da obrigação legal da ré de manter animais longe da pista... a evitar presença de animais na via pública. Com isto garantir total segurança TJRS - Inteiro Teor. Recurso Cível 71003848074 RS (TJRS) Data de Publicação: 26 de Julho de 2012 Encontrado em: da colisão com animais que circulam livremente sobre a pista de rolamento... DE ANIMAIS BOVINOS NA PISTA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA concessionária. DEVER... na BR-285 quando, no KM 332,7, se deparou com animais bovinos sobre a pista TJMG - 100110701696410011 MG 1.0011.07.016964-1/001(1) (TJMG) Data de Publicação: 09/05/2008 Ementa: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS ACIDENTE GADO NA PISTA DE ROLAMENTO DANOS AO VEÍCULO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PROPRIETÁRIO DOS ANIMAIS ART. 936 DO NOVO CÓDIGO CIVIL . Tratando-se de prejuízos decorrentes de acidente de trânsito, em razão de presença de gado na pista de rolamento, aplica-se o disposto no art. 936 do CCB/2002 que dispõe: ""O dono, ou detentor, do animal, ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima, ou força maior."" Não demonstrado, por parte d... Encontrado em: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS ACIDENTE GADO NA PISTA DE ROLAMENTO DANOS AO VEÍCULO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PROPRIETÁRIO DOS ANIMAIS ART. 936..., em razão de presença de gado na pista de rolamento, aplica-se o disposto no TJPR - Inteiro Teor. 8272199 PR 827219-9 (Acórdão) (TJPR) Data de Publicação: 8 de Março de 2012 Encontrado em: de sua culpa, já que a permanência de animais na pista de rolamento caracteriza... em questão em virtude da existência de animal sobre a pista de rolamento, condenando... no acidente o proprietário do animal que se encontrava sob a pista de rolamento TJSP - Apelação APL 279302220118260482 SP 0027930-22.2011.8.26.0... Data de Publicação: 10/01/2013 Ementa: RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. Ação de indenização por danos materiais e morais. Cerceamento de defesa Inocorrência. Colisão do veículo com animal, em plena pista de rolamento Fato que, por si só, indica a falha do sistema adotado pela requerida para impedir eventos como o ocorrido Responsabilidade objetiva, risco das atividades desenvolvidas e socialização dos prejuízos. Aplicação da legislação consumerista. Ausência de prova da eficiência dos serviços prestados pela requerida. Surgiment... Encontrado em: , em plena pista de rolamento Fato que, por si só, indica a falha do sistema adotado pela... requerida. Surgimento de animais na pista que não é fato imprevisível TJPR - Inteiro Teor. 9427452 PR 942745-2 (Acórdão) (TJPR) Data de Publicação: 4 de Outubro de 2012 Encontrado em: , a qual indeferiu o pedido de identificação dos animais atropelados na pista... o proprietário dos animais que estavam na pista em que ocorreu o acidente... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ANIMAL NA PISTA. COLISAO TJRS - Recurso Cível 71001374404 RS (TJRS) Data de Publicação: 15/08/2007 Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO. CAVALOS QUE INVADEM A PISTA DE ROLAMENTO. PROVA EFICIENTE A MOSTRAR QUE OS ANIMAIS ESTAVAM SOB A GUARDA DO RÉU, O QUE FAZ PRESUMIR SEJAM DE SUA PROPRIEDADE. ANIMAIS QUE ERAM CONDUZIDOS PELO FILHO DO DEMANDADO, NO MOMENTO DO ACIDENTE. RESPONSABILIDADE PELO EVENTO.NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Recurso Cível Nº 71001374404, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 09/08/2007) . Encontrado em: ACIDENTE DE TRÂNSITO. CAVALOS QUE INVADEM A PISTA DE ROLAMENTO. PROVA EFICIENTE A MOSTRAR QUE OS ANIMAIS ESTAVAM SOB A GUARDA DO RÉU, O QUE FAZ PRESUMIR SEJAM DE SUA PROPRIEDADE. ANIMAIS QUE ERAM CONDUZIDOS PELO FILHO DO DEMANDADO, NO STJ - Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE... Data de Publicação: 17 de Fevereiro de 2011 Encontrado em: sobre a pista de rolamento, não de pode deixar perpetrar as violações legais... SOBRE A PISTA DE ROLAMENTO. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. AGRAVO RETIDO... que as concessionárias de rodovias devem zelar pela segurança das pistas TJRS - Inteiro Teor. Recurso Cível 71003736097 RS (TJRS) Data de Publicação: 23 de Maio de 2012 Encontrado em: , os quais, sabidamente, invadem a pista de rolamento com facilidade... da pista se dá por animais pequenos, tal não configura omissão da concessionária... SOBRE A PISTA DE ROLAMENTO. RISCOS AOS QUAIS ESTÁ SUJEITO O CONDUTOR, QUE TAMBÉM TJES - Apelação Civel AC 41990000030 ES 041990000030 (TJES) Data de Publicação: 13/01/2006 Ementa: APELAÇAO CÍVEL INDENIZAÇAO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ANIMAL NA PISTA CULPA DO MOTORISTA DO CAMINHAO DEVER DE CAUTELA CAUSADOR DIRETO PELO DANO INDENIZAÇAO CABÍVEL DENUNCIAÇAO DA LIDE ACEITAÇAO INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1 É de sabedoria acadêmica que a responsabilidade civil por ato ilícito exige a presença de uma conduta antijurídica do agente e potencialmente lesiva (eventus damni), de uma lesão efetiva (dano) e da relação de causa e efeito entre elas (nexo cau... Encontrado em: de animais na pista de rolamento, não o exime do dever de indenizar...APELAÇAO CÍVEL INDENIZAÇAO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ANIMAL NA PISTA CULPA... contra o dono dos animais (se indentificados). 3 A Seguradora aceitou