"ANIMAIS NA PISTA DE ROLAMENTO 7"

TJRS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70042432476 RS (TJRS) Data de Publicação: 21 de Setembro de 2011 Encontrado em: em que o animal estava solto sobre a pista de rolamento, de modo a comprovar... a pista de rolamento, nada podendo o motorista fazer para evitar a colisão.... RODOVIA. ANIMAIS NA PISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO TJSP - Apelação APL 25361720098260568 SP 0002536-17.2009.8.26.056... Data de Publicação: 15/09/2011 Ementa: APELAÇÃO Indenização Danos materiais Animal em rodovia Microônibus danificado em virtude de atropelamento de equinos na pista de rolamento Faute du service Nexo de causalidade configurado Dever de fiscalização Legitimidade passiva ad causam e responsabilidade da concessionária de serviço público administradora da rodovia pela omissão Indenização devida Sentença de procedência mantida Agravo retido desprovido e apelo provido em parte, apenas para afastar a indenização por lucros cessantes.Comp... Encontrado em: APELAÇÃO Indenização Danos materiais Animal em rodovia Microônibus danificado em virtude de atropelamento de equinos na pista de rolamento Faute du service..., em face do atropelamento de animais soltos na pista, e não demonstrada a culpa STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 694659... Data de Publicação: 03/08/2012 Ementa: . RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NO ACERVO PROBATÓRIO. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.Relatório 1. Agravo nos autos principais contra decisão que não admitiu recurso extraordinário, interposto com base na alínea a do inc. III do art. 102 da Constit... Encontrado em: , seja por ter permitido o ingresso de animais na pista, seja pela ausência de fiscalização regular da pista de rolamento. Logo, inegável a presença de nexo... -ANIMAL SOBRE A PISTA -PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CONCESSIONÁRIA TJRS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70041509134 RS (TJRS) Data de Publicação: 6 de Julho de 2011 Encontrado em: a presença de animais na pista de rolamento, a fim de garantir a segurança... em que o animal estava solto sobre a pista de rolamento, de modo a comprovar... quando colidiu com um bovino que invadiu a pista de rolamento, nada podendo o motorista TJPR - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 3008304 PR Apelação Cível 0... Data de Publicação: 21 de Julho de 2005 Encontrado em: DO SINISTRO - ANIMAIS NA PISTA DE ROLAMENTO - CONJUNTO PROBATÓRIO - DEMONSTRADA... determinante do sinistro foi a existência de animais na pista de rolamento..., a qual revela que os animais que estavam sobre a pista de rolamento não eram TJPR - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 3008304 PR 0300830-4 (TJPR) Data de Publicação: 21 de Julho de 2005 Encontrado em: a existência de animais na pista de rolamento, sendo que tais animais eram... propriedade dos animais que estavam na pista de rolamento, para, a partir de então... de animais na pista de rolamento. Todavia, o apelante insiste em alegar TRF5 - Apelação Civel AC 427783 SE 0005827-51.2005.4.05.8500 (TRF5) Data de Publicação: 26/11/2008 Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. MATÉRIA PRECLUSA. ART. 473 DO CPC . NÃO-CONHECIMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE VEÍCULO PROVOCADO PELA INVASÃO DE ANIMAL EM RODOVIA FEDERAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS ESTÉTICOS. NÃO-COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. OCORRÊNCIA. NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO. 1. Apelação adesiva interposta pelo DNIT para rediscussão de matéria já decidida em primeira instância e não recorrida p... Encontrado em: , o acidente causado pela invasão de animais em rodovia federal só ocorreu devido à ausência de barreiras protetivas ou, ao menos, de pistas de rolamento TJSC - Apelacao Civel AC 29769 SC 2000.002976-9 (TJSC) Data de Publicação: 14 de Maio de 2002 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL ACIDENTE DE TRÂNSITO SITUAÇÃO DE PERIGO ANIMAIS NA PISTA DE ROLAMENTO ESTADO DE NECESSIDADE OBRIGAÇÃO DO CAUSADOR DIRETO DO PREJUÍZO DE INDENIZAR AÇÃO REGRESSIVA CONTRA O DONO DOS ANIMAIS INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 160 , II , E 1.520 DO CÓDIGO CIVIL RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O responsável direto pelo dano, em caso de acidente de trânsito, deve reparar o prejuízo suportado pela vítima, cabendo àquele o direito de acionar, regressivamente, o terceiro que provocou a manobr... Encontrado em: APELAÇÃO CÍVEL ACIDENTE DE TRÂNSITO SITUAÇÃO DE PERIGO ANIMAIS NA PISTA DE ROLAMENTO ESTADO DE NECESSIDADE OBRIGAÇÃO DO CAUSADOR DIRETO DO PREJUÍZO DE INDENIZAR AÇÃO REGRESSIVA CONTRA O DONO DOS ANIMAIS INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 160 , II TJSP - Apelação APL 994081139187 SP (TJSP) Data de Publicação: 24/02/2010 Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. Rodovia. Animal na pista. Danos morais. Prova. Responsabili­dade. Nexo causai 1. Culpa administrativa. A culpa administrativa abrange os atos ilíci­tos da Administração e aqueles que se enquadram como falha do serviço', isto é, em que Administração não funcionou, funcionou mal ou funcionou tarde; implica em culpa subjeti­va, com fundamento no art. 159 do Código Civil (redação anterior) (a revisora diverge do fundamento, pois entende que a responsabilidade do Estado... Encontrado em: , pois não havia razão para advertência quanto à presença de animais na pista...RESPONSABILIDADE CIVIL. Rodovia. Animal na pista. Danos morais. Prova... em boas condições, boa visibilidade, com duas faixas de rolamento no sentido TJRS - Inteiro Teor. Recurso Cível 71003112380 RS (TJRS) Data de Publicação: 28 de Julho de 2011 Encontrado em: de animais de pequeno porte, os quais, sabidamente, invadem a pista de rolamento... com um cachorro que atravessou a pista de rolamento em que trafegava. Tenho..., quando a invasão da pista se dá por animais pequenos, tal não configura omissão